Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Fonte: Tesouro Nacional.

Detalhes
066/2023 Inexigibilidade 041/2023 Contratação da atração musical “Cantora Lu Farias” para apresentação no dia 18 de Agosto de 2023, na Festividade Revivendo o São João no Município de Tracunhaém/PE com duração de 120 (cento e vinte) minutos. Em Andamento
065/2023 Inexigibilidade 040/2023 Contratação da atração musical “Banda Só Brega (Conde)” para apresentação no dia 19 de Agosto de 2023, na Festividade Revivendo o São João no Município de Tracunhaém/PE com duração de 80 (noventa) minutos. Em Andamento
064/2023 Inexigibilidade 039/2023 15/08/2023 Contratação da atração musical “Cantora Nádia Maia” para apresentação no dia 19 de Agosto de 2023, na Festividade Revivendo o São João no Município de Tracunhaém/PE com duração de 90 (noventa) minutos. Em Andamento
063/2023 Inexigibilidade 038/2023 15/08/2023 Contratação da atração musical Banda Cavaleiros do Forró para apresentação no dia 18 de Agosto de 2023, na Festividade Revivendo o São João no Município de Tracunhaém/PE com duração de 100 (cem) minutos. Em Andamento
062/2023 Inexigibilidade 037/2023 Contratação de advogado ou sociedade de advogado para recuperação e incremento dos repasses de royalties feitos pela ANP, com fundamento nas leis nº 7990/89 e 9478/97, com o devido acompanhamento de eventuais processos judiciais já em tramite e o patrocínio de outras ações que se fizerem necessárias, requerendo o reconhecimento do pagamento dos royalties marítimos e terrestres com a inclusão desta Municipalidade no rol dos beneficiários por instalações de embarque e desembarque de gás natural produzidos nos Campo Marítimos e Terrestres da Bacia Petrolífera, bem como o afastamento da RD 624/2013. Em Andamento
061/2023 Pregão Eletrônico 007/2023 15/08/2023 Registro de Preço para: Aquisição de Veículo Tipo Caminhão 4X2, equipado com tanque de 10.000 litros, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 e modelo 2023, para as demandas da Prefeitura Municipal da Tracunhaém-PE. Em Andamento
060/2023 001/2023 07/08/2023 Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos e Micro Revestimento a Frio em diversas ruas do município de Tracunhaém. Em Andamento
059/2023 Inexigibilidade 036/2023 Michele Melo
058/2023 Inexigibilidade 035/2023 Allan de Diboa
057/2023 Inexigibilidade 034/2023 Rabo de Saia